Nos dias 18 e 19 de novembro, na próxima segunda e na terça-feira, o Judiciário tocantinense vai realizar uma edição especial do Projeto Justiça Cidadã em Mateiros. O município está localizado no Parque Estadual do Jalapão e faz parte da comarca de Ponte Alta do Tocantins, juntamente com Pindorama do Tocantins. Essa edição atende ao pedido da Prefeitura Municipal de Mateiros, que vai realizar na mesma data a entrega de títulos definitivos decorrentes de regularização fundiária urbana no município.

As ações do Judiciário vão contar ainda com audiências públicas, concurso de redação para alunos de escola pública, palestras e rodas de conversa com alunos e servidores.

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do evento no dia 18, às 9 horas, no Ginásio de Esportes do Colégio Municipal Professora Ernestina Vieira Soares, seguida da palestra “Governança e Tecnologia” do  Tribunal de Contas do Estado (TCE). Às 10 horas, tem cerimônia de entrega de títulos de Regularização Fundiária e, às 10h30, entrega de Títulos de Cidadão Mateirense.

Judiciário nas escolas

À tarde, acontece programação para os alunos do colégio com palestra do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, palestra sobre Educação Digital com a Polícia Civil, premiação do Concurso de Redação e roda de conversa sobre Proteção da Criança e do Adolescente com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil, OAB e Judiciário. A agenda conta ainda com casamento comunitário, marcada para às 17h.

No dia 19, a ações serão voltadas para a comunidade Quilombola Mumbuca. A partir das 13h30, tem palestra sobre Educação Digital, palestra do Proerd e premiação do Concurso de Redação na Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos.

Ações para comunidade

Nos dias 18 e 19, pela manhã e à tarde, o Judiciário vai realizar, nas salas de aula do Colégio Municipal Professora Ernestina Vieira Soares, emissão de Carteira de Identidade, de Trabalho e de Reservista; audiências de conciliação pré-processuais; atendimentos jurídicos, médicos e odontológicos; cortes de cabelo; e audiências judiciais.

A ação conta com a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/TO), Exército, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e Prefeitura de Mateiros.

CBN Tocantins

Detalhes da edição especial do Projeto Justiça Cidadã em Mateiros foram adiantados pela chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Glacielle Torquato, na coluna CBN Justiça, do colunista e advogado Dídimo Heleno, dentro do programa CBN Tocantins, da Rádio CBN Tocantins, e ancorado pela jornalista Jocyelma Santana.

Texto: Jéssica Iane

Comunicação TJTO