Destaque da gestão do desembargador João Rigo Guimarães, que preside o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o projeto Justiça para Todos segue com seus números em escala crescente. De 16 de abril ao dia 10 de outubro deste ano, já foram julgados 2.898 processos, sendo que 2.450 em 1º grau e 448 no 2º grau.

As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos vulneráveis, com o impulso aos processos em tramitação com assuntos selecionados, entre os quais os voltados para a pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, direito assistencial, notadamente para os deficientes, entre outros.

De acordo com os dados da Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), atualmente, 7.284 processos do 1º grau e 486 processos no 2º grau se encaixam nos perfis das partes que serão beneficiadas com a celeridade dos referidos processos. Com a divulgação dos atuais números, o projeto demonstra que segue na busca por seu objetivo, visto que a porcentagem em relação aos processo julgados em 2º grau chegou a 92% e a 33,63% no âmbito do 1ª grau.

Justiça humana

O desembargador João Rigo Guimarães ressaltou que os resultados, até aqui, mostram que o projeto Justiça para Todos conseguiu ser absorvido e entendido pelos desembargadores, juízes e servidores, que, dentro de suas possibilidades, têm procurado priorizar e agilizar a tramitação dos processos.

“A Justiça precisa ser ágil e o acesso a ela deve ser pavimentado de forma humana para que todos, sem distinção, sejam beneficiados. Afirmei antes e reafirmo agora, temos plenas condições de mostrar e já estamos mostrando que o projeto não é apenas um slogan, mas sim uma realidade”, frisou o presidente do TJTO, antes de agradecer o empenho ao projeto que servidores, desembargadores e juízes têm demonstrado.

Comarcas

Entre os destaques das comarcas que mais julgaram processos referentes às ações de competência delegada, estão a de Alvorada (71%), Araguatins (65%), Araguacema (62%), Peixe (60%) e Palmas (55%).

Sobre o Justiça para Todos

O projeto Justiça para Todos foi lançado em abril deste ano, idealizado pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, com uma visão de oferecer um tratamento prioritário dos processos que envolvem grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, família, infância e minorias, derrubando o estigma de que a Justiça é só para os ricos.

Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO