O alinhamento de ações para a implementação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) pautou uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (14/12), na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A ocasião serviu para apresentação do layout do espaço onde será instalado o Centro. Ficou deliberado a possibilidade de funcionamento do Cejusc Ceulp/Ulbra já no próximo ano letivo.

Participaram da reunião a desembargadora Ângela Prudente, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Cejusc Palmas e respondendo atualmente pelo Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o professor doutor Gustavo Paschoal e a professora Priscila Madruga Ribeiro, ambos representando o Ceulp/Ulbra; e a servidora Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez.

O Cejusc Ulbra surgiu com o Termo de Cooperação assinado em julho de 2020 entre o TJTO e o Ceulp/Ulbra e tem origem no projeto de pesquisa de mestrado desenvolvido pela desembargadora Ângela Prudente, no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

Acolhimento social

“O ambiente democrático da universidade favorece o acolhimento social. É primordial desenvolver a disseminação da cultura da paz desde a formação dos acadêmicos de direito e estimular a população a utilizar essa nova porta de acesso à solução de conflitos”, avaliou a desembargadora Ângela Prudente, acrescentando: “Por meio da valorização e disseminação da solução pacificada, estamos adotando um importante filtro de litigiosidade, que, ao invés de dificultar o acesso à Justiça, possibilita assegurar aos nossos jurisdicionados um acesso à ordem jurídica justa, célere e eficiente. É uma oportunidade para que os acadêmicos possam vivenciar e se engajarem nas novas modalidades de tratamento adequado de solução de conflitos”.

Para o professor Gustavo Paschoal, “a implantação do Cejusc/Ulbra é sinal de conquista e reconhecimento. O Centro Universitário Luterano de Palmas, pela parceria firmada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, proporcionará maior formação prática para os acadêmicos do Curso de Direito, bem como auxiliará toda a comunidade por meio do acesso aos meios consensuais de resolução de conflitos”, avaliou.

Curso

Após a assinatura do termo, em 2020, foi ofertado aos alunos selecionados pela universidade o curso “Introdução aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos”, com a certificação de 52 alunos. O encontro também serviu para a apresentação dos resultados do curso, que poderá ser oferecido também em 2022.

Texto: Ramiro Bavier/ Fotos: Elias Oliveira

Comunicação TJTO