Na 15ª Feira da Soja, festa que simboliza a força da produção de grãos em Campos Lindos, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao lado do prefeito da cidade, Romil Iakov Kalugin, participou da segunda etapa de entrega de títulos de regularização fundiária do município, uma parceria entre a prefeitura, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parceria).

Com 380 títulos para serem entregues até domingo (26/6), data do encerramento da festa, o programa de regularização do município, denominado “Agora a Casa é Sua - Sua moradia esta sendo regularizada”, terá mais de 800 documentos entregues desde o seu início.


“É uma felicidade está de volta a Campos Lindos e ter mais uma boa quantidade de títulos entregues. Na primeira vez foram mais de 500 e dessa vez quase 400. Isso mostra a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Nupref e o compromisso do prefeito Romil com a regularização fundiária. Esse é um projeto de desenvolvimento social e econômico. Agora vocês são proprietários e deixaram de ser posseiros. É uma manifestação de dignidade e cidadania que não envolve apenas os o Judiciário, pois sem as parcerias a regularização não teria avançado, como vem avançando, em todo o estado”, disse o presidente João Rigo, que lembrou ainda aos presentes que o município de Campos Lindos é o projeto piloto do Judiciário com compromisso de regularizar 100% do perímetro urbano da cidade.

 A espera acabou

Com mais de 30 anos morando em Campos Lindos, tempo superior aos anos de emancipação política da cidade de 29 anos, o senhor Valdivino Gomes Pereira, 66 anos, e a dona Carlota Vieira da Silva, 80 anos, receberam com felicidade e satisfaço os títulos definitivos de propriedade na noite desta sexta-feira.

“Agora sim chegou minha vez. Agora posso dizer que é meu de papel passado. Agradeço primeiro a Deus e depois ao prefeito Romil e ao doutor Océlio. Não só eu, mas a população de Campos Lindos está feliz”, disse o agricultor aposentado Valdivino Gomes.
Com um sorriso de satisfação no rosto, dona Carlota Vieira recebeu o documento das mãos do juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, que também é coordenador do Nupref.
“Só tenho a agradecer ao envolvidos nessa ação. São mais de 30 anos que moro aqui, completei 80 anos esses dias e agora recebo o presente de ter o título de propriedade. Só tenho felicidade”, destacou.

Autonomia

Para o juiz Océlio Nobre, é importante garantir dignidade aos cidadãos de Campos Lindos. “Ser dono de fato da sua propriedade garante a cada cidadão deste município a tranquilidade e autonomia para gerir seu imóvel. Muitas famílias voltam para casa hoje com seu título definitivo, isso é motivo de orgulho para o Poder Judiciário e todos os parceiros envolvidos nessa ação”, pontuou o magistrado.

Gestão Municipal

O prefeito Romil Iakov Kalugin pontuou que a regularização fundiária concretiza sonhos e agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. “Nessa segunda etapa, estamos mais uma vez oportunizando que essas pessoas concretizem um sonho antigo, que é ter o documento legal de suas casas. É gratificante olhar o sorriso na hora que elas pegam os documentos em mãos. Isso é um esforço da nossa gestão, mas não seria viável sem o apoio que o Poder Judiciário tocantinense tem prestado e de todos os parceiros”, disse o gestor.

Governo Estadual

Representando o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, o secretário estadual de Agricultura, Jaime Café, ressaltou as ações feitas pelo Tribunal para o avanço da pauta regularização. “O Tribunal tem sido um dos principais atores para que muitas famílias tocantinenses tenham acesso aos títulos definitivos de propriedade. Para fortalecer essas ações, o governador Wanderley tem oferecido suporte em tempo integral às demandas de regularização por meio do Tocantins Parceira”, comentou o secretário, que ainda agradeceu pela presença de José Carvalho, que representou o presidente da Tocantins Parceria, Aleandro Lacerda.

Presenças

O evento em Campos Lindos contou com a presença do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, do Juiz Substituto da Comarca de Goiatins, José Carlos Ferreira Machado, deputados estaduais e federais, além de vereadores municipais e secretários da gestão do prefeito Romil Iakov.

Texto: Samir Leão
Fotos: Elias de Oliveira
Comunicação TJTO